Áreas de Atuação

Direito Previdenciário

Oferecemos consultoria e assistência jurídica completa em todos os aspectos relacionados ao Direito Previdenciário, ajudando você a garantir e restabelecer seus benefícios com eficiência e segurança.

Nossos serviços incluem:

Concessão e Restabelecimento de Benefícios por Incapacidade ou Acidente:
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Acidente
- Aposentadoria por Invalidez
Ações de Revisão:
- Revisão de aposentadorias para obter um benefício mais vantajoso.
Requerimento de Aposentadorias:
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial
Benefícios Familiares e Assistenciais:
- Salário-Família e Salário-Maternidade
- Pensão por Morte
- Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência

Direito do Trabalho

Nossa atuação em Direito do Trabalho abrange uma ampla gama de serviços jurídicos, voltados tanto para a defesa dos direitos dos trabalhadores quanto para a orientação preventiva de empresas, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e a prevenção de litígios.

Nossos serviços incluem:

Proteção dos Benefícios dos Empregados:
- Defesa contra a redução ou supressão de benefícios como vale-alimentação, refeição, transporte, planos de saúde, entre outros.
Recuperação de Horas Extras e Plantões:
- Ação contra o não pagamento de horas extras e hora BIP (plantão), assegurando a justa remuneração pelo trabalho realizado.
Desvio de Função e Equiparação Salarial:
- Ações para corrigir desvio de função e garantir a equiparação salarial conforme a função desempenhada.
Indenizações por Assédio e Dano Moral:
- Processos para indenização por assédio moral, danos materiais, estéticos e morais decorrentes de acidentes de trabalho.
Reivindicação de Adicionais:
- Obtenção de adicionais de periculosidade, insalubridade e trabalho noturno para trabalhadores em condições especiais.
Defesa dos Direitos de Estabilidade:
- Proteção da estabilidade da empregada gestante, dirigentes da CIPA, estabilidade acidentária, e representação sindical.
Consultoria Preventiva para Empresas:
- Orientação e suporte ao departamento de Recursos Humanos para prevenir litígios trabalhistas e garantir conformidade com as leis.

Direito do Consumidor

Oferecemos uma gama completa de serviços para proteger seus direitos como consumidor e garantir que você receba o que merece em suas relações comerciais.

Nossos serviços incluem:

Ações de Indenização:
- Representação em processos para obter indenizações por danos materiais e morais causados por práticas abusivas.
Defesa em Disputas:
- Assistência em disputas com fornecedores de produtos e serviços, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Análise de Contratos de Consumo:
- Revisão e análise de contratos para assegurar que estejam em conformidade com a legislação vigente e proteger seus interesses.
Reclamações e Denúncias:
- Apoio na formalização de reclamações e denúncias junto aos órgãos de defesa do consumidor para resolver problemas de forma eficaz.

Direito Civil

Oferecemos serviços especializados em Direito civil, com foco em questões imobiliárias e contratuais, além de indenizações por danos.

Nossos serviços incluem:

Consultoria em Direito Imobiliário:
- Assistência completa na compra e venda de imóveis, locação, comodato, usucapião, doação e outras transações imobiliárias. Providenciamos todos os documentos necessários para a lavratura e registro de escrituras.
Elaboração de Contratos:
- Criação de contratos personalizados para atender às necessidades de nossos clientes, como compra e venda de bens, locação, comodato, prestação de serviços e outros.
Indenizações por Danos Materiais e Morais:
- Representação em processos para obter indenizações justas por danos materiais e morais, garantindo a compensação pelos prejuízos sofridos.

Direito das Sucessões

Oferecemos serviços completos para gerenciar questões sucessórias e garantir que o patrimônio familiar seja bem administrado e protegido.

Nossos serviços incluem:

Inventários Rápidos em Cartório:
- Processos administrativos simplificados para inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais.
Inventários Judiciais:
- Gestão de inventários na forma litigiosa quando necessário, através do processo judicial.
Planejamento Sucessório:
- Orientação e planejamento para proteger e perpetuar o patrimônio familiar e de empresas familiares.
Direito Sucessório na União Estável:
- Consultoria sobre direitos e obrigações sucessórias em uniões estáveis.
Elaboração de Testamentos e Doações:
- Criação e revisão de testamentos e documentos de doações para assegurar que suas vontades sejam cumpridas.
Anulação de Partilha e Testamentos:
- Ação para anulação de partilhas e testamentos, se necessário, para corrigir erros ou irregularidades.

Direito Tributário

Oferecemos consultoria especializada para gerenciar e otimizar questões tributárias relacionadas a impostos e contribuições, garantindo que você aproveite todos os seus direitos e benefícios fiscais.

Nossos serviços incluem:

Isenção e Restituição de Imposto de Renda sobre Aposentadorias e Pensões:
- Consultoria para isenção ou restituição do imposto de renda sobre aposentadorias e pensões de portadores de moléstia grave ou de moléstia decorrente de acidente de trabalho.
Isenção e Restituição de Imposto de Renda ou Contribuição Previdenciária sobre Verbas Indenizatórias:
- Assessoria para obter isenção ou restituição de imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória, diferenciando-as de verbas remuneratórias.
Isenção e Restituição de Imposto de Renda sobre Juros de Precatório:
- Orientação sobre isenção ou restituição do imposto de renda sobre juros de precatório.
Restituição da Contribuição Previdenciária Acima do Teto:
- Suporte para solicitar a restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto da previdência, especialmente em casos de múltiplos empregos.
Isenção e Restituição de ITCMD sobre Imóveis Arrematados em Leilão:
- Consultoria para isenção ou restituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em imóveis adquiridos em leilão.

NÚMEROS QUE FALAM POR NÓS

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